Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001205-19.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001205-19.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/12/2023 10:26:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CONTRAVENÇÕES PENAIS
Partes
Autoridade delegada:
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Investigado:
JOÃO VICTOR SOUZA DE ASSISMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
THIAGO FERNANDES LIMA
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000216-32.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-32.2023.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/07/2023 17:11:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CONTRAVENÇÕES PENAIS
Partes
Investigado:
MAIKEL BORGES DOMINGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
POLÍCIA MILITAR
Representantes
Comandante:
FLÁVIO TOSTES ALVES
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RAFAEL MACHADO BARROS
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000591-20.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000591-20.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
20/07/2018 19:52:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
4) DIREITO PENAL,CONTRAVENÇÕES PENAIS
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RICARDO ALMEIDA DE MORAES
Representantes
Advogado:
ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA
RICARDO ALMEIDA DE MORAES
Procurador:
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR