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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000302-48.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000302-48.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
03/05/2022 12:22:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,PENALIDADES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANTONIO MARTINS DE ALENCARCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
GASPAR PEREIRA DE CASTRO JÚNIOR
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-72.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-72.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/04/2020 14:12:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,EXECUÇÃO CONTRATUAL
Partes
Acusado:
CATIANA RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
VAGNER TUSI BARBOSA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CATIANA RODRIGUES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CATIANA RODRIGUES
JOÃO ROBERTO DE TOLEDO
CATIANA RODRIGUES
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CATIANA RODRIGUES
PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA
CATIANA RODRIGUES
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CATIANA RODRIGUES
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000157-83.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-83.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
04/09/2019 19:30:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,EXECUÇÃO CONTRATUAL
Partes
Autoridade delegada:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:
A APURAR
CATIANA RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAMMES CAMPELO VIANA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CATIANA RODRIGUES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR