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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000709-53.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000709-53.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
04/07/2024 13:47:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOEL DA COSTA FRANCA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000056-12.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-12.2024.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
04/03/2024 08:12:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000118-91.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-91.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/01/2024 15:21:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
JORGE ADONIS GONÇALVES LOPES
MARCIO CANDIDO DE BRITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000970-82.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000970-82.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
24/11/2023 16:45:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO OU MEIO DE COMUNICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
LUCIANE BATISTA
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000969-97.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000969-97.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
24/11/2023 15:48:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO OU MEIO DE COMUNICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
LUCIANE BATISTA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000967-30.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000967-30.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
24/11/2023 12:57:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO OU MEIO DE COMUNICAÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
NILTON MOREIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
NILTON MOREIRA DA SILVA
LUCIANE BATISTA
NILTON MOREIRA DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000065-68.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-68.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/11/2023 09:39:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
Partes
Acusado:
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
JORGE EDUARDO VARGAS SILVACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
NILTON MOREIRA DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
JEAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Vitima:
DANIEL NASCIMENTO BATISTA
DÉBORA EDITH ROCHA LIMA
MARLON WALLACE DA COSTA ROCHA
NATHÁLIA DE OLIVEIRA LIMA
RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA
Representantes
Advogado:
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
FRANCISCO TEÓFILO GOMES COSTA
JORGE EDUARDO VARGAS SILVA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
NILTON MOREIRA DA SILVA
LUCIANE BATISTA
ANDERSON DE OLIVEIRA PAULA
MIGUEL LEAL NETO
RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA
DANIEL NASCIMENTO BATISTA
DÉBORA EDITH ROCHA LIMA
NATHÁLIA DE OLIVEIRA LIMA
MARLON WALLACE DA COSTA ROCHA
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Comandante:
DANIEL ROCHA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000893-73.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000893-73.2023.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/10/2023 15:57:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000655-54.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000655-54.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/08/2023 13:44:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000604-43.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000604-43.2023.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
31/07/2023 17:22:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARCELO DO CARMO MACIEL
Requerido:
10ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI
MARCELO DO CARMO MACIEL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000252-85.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000252-85.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
28/03/2023 17:16:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000046-55.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-55.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
16/03/2023 17:35:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
FABIO DE SOUZA LIMAMAJOR / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RUBENS GABRIEL BARBOSA DE SENA
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL JOSE SILVA BARROS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000566-65.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000566-65.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
23/08/2022 14:32:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSASPIRANTE / EXÉRCITO
RIAN DA SILVA SERAFIMCABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIELE DE SOUZA DE FREITAS
RIAN DA SILVA SERAFIM
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-34.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-34.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/07/2022 16:55:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIORCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HALANDERSON CABRAL DA COSTA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
HUGO SABINO DE CASTRO
LÚCIO NEGREIROS MARCOLINO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
Autoridade delegada:
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LISA TIEMI OGAWA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000172-76.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-76.2021.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/11/2021 12:15:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Investigado:
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIORCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
ROGERIO FERREIRA DE MACEDOSUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
FLÁVIA JANAINA SOUZA DA SILVA
Representantes
Advogado:
MARISELMA ALEIXO DE MORES
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
RONALDO BARBOZA FRANÇA
FLÁVIA JANAINA SOUZA DA SILVA
TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
Comandante:
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000011-80.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-80.2021.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
24/02/2021 16:45:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-84.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-84.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/02/2020 18:12:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
DAYSE KARINE DANTAS DA SILVA MEDEIROS
JOSÉ MEDEIROS JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
FLAVIANO DA GAMA FERNANDES
DAYSE KARINE DANTAS DA SILVA MEDEIROS
JOSÉ MEDEIROS JUNIOR
FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
DAYSE KARINE DANTAS DA SILVA MEDEIROS
Autoridade delegada:
JOADSON QUIRINO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000018-92.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-92.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/01/2020 17:48:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
ALEXSANDRO BARRETO LEMOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
HAROLDO ABUANA OSÓRIO JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
JOAO MARCIO PIRES GABRIEL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Comandante:
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
TUYANA BIANCA DA SILVA ROCHA
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANÍ MELO
ALEXSANDRO BARRETO LEMOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000097-08.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-08.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
12/04/2019 15:27:01
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Investigado:
DAYSE KARINE DANTAS DA SILVA MEDEIROS
JOSÉ MEDEIROS1º TENENTE / MARINHA
JOSÉ MEDEIROS JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000262-41.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-41.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/02/2019 15:40:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSASPIRANTE / EXÉRCITO
RIAN DA SILVA SERAFIMCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
DANIELE DE SOUZA DE FREITAS
RIAN DA SILVA SERAFIM
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000042-31.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-31.2018.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
04/05/2018 17:46:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Executado:
OCTÁVIO AUGUSTO MIGUEL DE SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
OCTÁVIO AUGUSTO MIGUEL DE SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000109-86.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-86.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
13/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Acusado:
OCTÁVIO AUGUSTO MIGUEL DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA
OCTÁVIO AUGUSTO MIGUEL DE SOUSA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR