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1 - 25 de 65
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000112-98.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-98.2024.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
22/04/2025 17:14:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Apelado:
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Comandante:
ALANA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
CECÍLIA PERBOIDE REGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Delegado chefe da polícia federal:
BRUNO CESAR JANHSEN
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000400-95.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000400-95.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/04/2025 14:13:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DANIEL MARTINS BRAGASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000284-89.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-89.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/03/2025 08:31:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
RONAN COSTA RAMOS JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RONAN COSTA RAMOS JÚNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RONAN COSTA RAMOS JÚNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONAN COSTA RAMOS JÚNIOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000128-34.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-34.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
10/03/2025 14:46:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
BRUNO PIMENTEL ROSA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CATARINA RABELO MOUSINHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
HENRIQUE GRUBER SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LIVIA NAYARA DE MELO SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
PEDRO LUIZ SOUZA PINTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RODRIGO NUNES DA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RONALD DA SILVA PEREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
THAIS MORAES VARELLA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA
BRUNO PIMENTEL ROSA
CATARINA RABELO MOUSINHO
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA
LIVIA NAYARA DE MELO SILVA
PEDRO LUIZ SOUZA PINTO
RODRIGO NUNES DA SILVA
RONALD DA SILVA PEREIRA
TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA
HENRIQUE GRUBER SILVA
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA
THAIS MORAES VARELLA
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
BRUNO PIMENTEL ROSA
MARCELO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
BRUNO PIMENTEL ROSA
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000235-33.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-33.2023.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:
10/03/2025 11:51:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) 124
Partes
Apelante:
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESESSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTESOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Representantes
Advogado:
WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000123-12.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-12.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/03/2025 16:55:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Recorrente:
FELLYP HÉLIO WOLBERTH DE SOUSA SILVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FELLYP HÉLIO WOLBERTH DE SOUSA SILVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000305-31.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000305-31.2022.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
06/03/2025 13:14:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS ALMEIDA MACEDO
Interessado:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Delegado chefe da polícia federal:
JORGE MAURICIO MOTTA
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCOS ALMEIDA MACEDO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-45.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-45.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/03/2025 14:27:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MATEUS CARDOSO DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS ABRAHAM ROSA ASSAYAG
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MATEUS CARDOSO DE CARVALHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
MATEUS CARDOSO DE CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-98.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-98.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
25/02/2025 17:18:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JOAO PEDRO GOMES ORTIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS ABRAHAM ROSA ASSAYAG
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-91.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-91.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/02/2025 10:09:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MAXIMUS EDUARDO BRASIL CUNHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS ABRAHAM ROSA ASSAYAG
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
TUINAN VIEIRA VETTER
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
17ª COMPANHIA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000077-23.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-23.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/02/2025 17:20:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
GABRIEL DE OLIVEIRA VICENTE PINTO
GIOVANA BATISTA MARTINS
Representantes
Comandante:
ANA CAROLINA TURRA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GIOVANA BATISTA MARTINS
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-26.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-26.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
12/02/2025 16:59:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GABRIEL DE OLIVEIRA VICENTE PINTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA TURRA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
CINTIA DOS SANTOS COUTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
FRANCISCO TORRES SOARES
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
GABRIEL DE OLIVEIRA VICENTE PINTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000149-77.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-77.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/02/2025 11:52:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GILMAR MORAES NEVES CRUZ
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO
GILMAR MORAES NEVES CRUZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-19.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-19.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
10/02/2025 14:20:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUIZ HENRIQUE MACHADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000126-34.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-34.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
07/02/2025 11:27:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CAIO CÉSAR REIS DA SILVA MELO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000051-25.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-25.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
05/02/2025 14:28:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
HUGO MARTINS SOUSA BACELAR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
HUGO MARTINS SOUSA BACELAR
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-48.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-48.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
22/01/2025 16:15:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
BRUNO MESQUITA PINTO1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO SUL
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
BRUNO MESQUITA PINTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
BRUNO MESQUITA PINTO
Autoridade delegada:
WILBERT FREITAS DIAS JÚNIOR
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO SUL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-04.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-04.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
08/01/2025 18:02:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CAÍQUE VILLELA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
CAÍQUE VILLELA DE SOUZA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000003-66.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-66.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
03/01/2025 16:09:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GILMAR MORAES NEVES CRUZSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO
GILMAR MORAES NEVES CRUZ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000760-94.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000760-94.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
11/12/2024 15:28:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000748-80.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000748-80.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
05/12/2024 17:19:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO
MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000278-77.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000278-77.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
28/11/2024 16:11:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CARLOS EDUARDO LIMA AVELINOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Autoridade delegada:
JACQUELINE CRUZ CARRIÇO
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
CARLOS EDUARDO LIMA AVELINO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
CARLOS EDUARDO LIMA AVELINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001278-54.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001278-54.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/11/2024 10:58:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
DANIEL HENRIQUE SOUZA DO AMARAL3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE COMETTI CAETANO
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
Comandante:
FELIPE PIMENTEL DA SILVA
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
Procurador:
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000206-16.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-16.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/11/2024 17:16:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JULIANO DOS SANTOS DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001234-35.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001234-35.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/11/2024 10:03:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CARLOS VINICIUS LOUREIRO PARANÁMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JHONATHAN ANGELO MACHADO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR