AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-51.2024.7.07.0007
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000044-51.2024.7.07.0007
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
- Juiz(a):
- MARIA DO SOCORRO LEAL
- Data de Autuação:
- 20/03/2024 08:12:10
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 174, CPM - RIGOR EXCESSIVO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, §§ 1º E 2º, CPM - MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
- Acusado:
- LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

- MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
- 47º BATALHÃO DE INFANTARIA
- 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
- COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
- COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
- COMANDO MILITAR DO NORDESTE
- HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
- Vitima:
- FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
- PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO
Representantes
- Advogado:
-
ADEMAR RIGUEIRA NETO
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
-
BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO
PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO
-
JOYCE KELLEN EMIDIO GOMES
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
-
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
-
TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
-
VINÍCIUS COSTA ROCHA
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
- Autoridade delegada:
-
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
-
ANA PAULA DE SOUTO TOZI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
-
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
-
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
-
EDSON WATANABE
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
-
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
-
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
JAYSE DE CAMPOS GALVÃO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
-
JÚLIO VENTURA DE ALMEIDA NETO
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
-
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
LEONARDO OLIVEIRA DE ANDRADE
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
-
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
-
LUIZ VASCONCELOS ROCHA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
-
PATRÍCIA NORONHA ZANARDI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
-
RAFAEL JOSE ALMEIDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
-
ROBERTO JOSE MACHADO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
-
ROBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Comandante:
-
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
-
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
EMERSON BEZERRA DE LIMA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
-
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
-
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
-
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
-
MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
-
MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
-
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
-
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
RAFAEL PEREIRA BEZERRA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
-
RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
-
VALMAR BARBOSA CATUNDA JUNIOR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Procurador:
-
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR