AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000251-98.2023.7.03.0103
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000251-98.2023.7.03.0103
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- NATASCHA MALDONADO SEVERO
- Data de Autuação:
- 25/08/2023 13:41:51
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
- Acusado:
- ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
- Vitima:
- JOAO PEDRO CALDAS DE SOUZA BARCELOS
Representantes
- Advogado:
-
EDMAR DA COSTA JACQUES
ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES
-
FABIO MIQUÉIAS BOTH
ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES
- Autoridade delegada:
-
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
-
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
- Comandante:
-
CELSO BRASIL NASCIMENTO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
- Procurador:
-
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Porto Alegre-RS
ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES