AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000645-82.2020.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000645-82.2020.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
- Data de Autuação:
- 01/09/2020 14:35:05
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU DO SEU AUTOR
- 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Partes
- Acusado:
- ANDRE EDUARDO TEIXEIRA

- CAIO DA SILVA VIEIRA

- VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
- Comandante:
-
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
- Defensor público:
-
DANIEL PHEULA CESTARI
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO
CAIO DA SILVA VIEIRA
ANDRE EDUARDO TEIXEIRA
- Procurador:
-
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAIO DA SILVA VIEIRA
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAIO DA SILVA VIEIRA
-
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO
-
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
CAIO DA SILVA VIEIRA
-
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRE EDUARDO TEIXEIRA
-
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDRE EDUARDO TEIXEIRA
-
ÚRSULA DE SOUZA VAN-ERVEN
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO