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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000231-40.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-40.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/12/2019 11:31:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Interessado:
NATHAN RUIZ DA COSTA RIBEIRO
Investigado:
A APURAR
LEONARDO MARIATH MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LAÍS GASPAROTTO JALIL GUBIANI
NATHAN RUIZ DA COSTA RIBEIRO
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
LEONARDO MARIATH MORAES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000115-45.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-45.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
11/02/2019 13:03:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA,DO JUIZ,IMPEDIMENTO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,CONDICIONAL DO PROCESSO
8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
10) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
11) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
12) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000003-65.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-65.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/01/2019 15:33:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
Partes
Autoridade delegada:
3ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:
CLEIDES QUINHONES VICENTE BORGES
FLAVIO HENRIQUE DO PRADO GOULARTTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
LUIZA VITORIA DOZZA GERZSON
MARCIO ROBERTO MARIO2º TENENTE / EXÉRCITO
MARI ISABEL MOTA BRASIL DELOLMO
MARIA AUGUSTA RODRIGUES MACHADO
MIRIAN SILENE DA SILVA SALVADÉ
ROQUE MONTAGNER
ROSEMERI ANDRADE DE CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO RIGHI SEVERO
FLAVIO HENRIQUE DO PRADO GOULART
MARIÂNGELA BARCELOS DA SILVEIRA CAVALHEIRO
FLAVIO HENRIQUE DO PRADO GOULART
SERGIO DE CARVALHO GOMES
LUIZA VITORIA DOZZA GERZSON
MARCIO ROBERTO MARIO
Comandante:
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RAFAEL FARIAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000634-54.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000634-54.2018.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
04/08/2018 16:08:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA,DO JUIZ,IMPEDIMENTO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,CONDICIONAL DO PROCESSO
8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
10) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
11) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000181-02.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000181-02.2017.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/09/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Investigado:
RANIELE IZAIAS DA SILVA
ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ROGERIO FERREIRA DE MACEDO
SHEILA CRISTIANE FONSECA DA SILVA
TARCIANA MARIA PEREIRA DE LIMA
TERESA MARIA FRAGOSO DE OLIVEIRA FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO
ROGERIO FERREIRA DE MACEDO
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR
FRANCISCO BEZERRA FROTA JÚNIOR
RONALDO BARBOZA FRANÇA
ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO
TIAGO PERREIRA DA SILVA
TARCIANA MARIA PEREIRA DE LIMA
WAGNER DOMINGOS DO MONTE
TERESA MARIA FRAGOSO DE OLIVEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:
ADERLENO PESSOA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
NORIAKI WADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000137-61.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-61.2016.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
Partes
Autoridade delegada:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS
FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR
MARCUS ANTÔNIO MAIA FEITOSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCO AURELIO DE MOURA LIMA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Escrivão:
CARLOS HENRIQUE MACEDO ALVES
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR