Consulta Judicial Unificada

7000191-59.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000191-59.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/03/2025 16:26:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANTONIO CEZAR DA CRUZ FREITAS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTONIO CEZAR DA CRUZ FREITAS; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-59.2024.7.10.0010

Número do Feito:: 7000031-59.2024.7.10.0010
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/03/2025 07:02:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EMANOEL CUMARU DA SILVA
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EMANOEL CUMARU DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000140-48.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000140-48.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:: 12/03/2025 20:19:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: WERLESTON FRANK BARCELOS
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

WERLESTON FRANK BARCELOS
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000250-17.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000250-17.2025.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 10/03/2025 15:57:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Investigado:: CAUÃ RODRIGO FERNANDES SOUSA
Autoridade delegada:: ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO; CAIO LOPES DO ESPIRITO SANTO

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO; ELISA MICHAEL DE LUCENA

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000163-22.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000163-22.2021.7.03.0203
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/03/2025 16:07:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) 124; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante:: MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE; REBOCADOR DE ALTO MAR “ALMIRANTE GUILLOBEL”
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-08.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000054-08.2025.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 28/02/2025 17:29:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,ART. 267, CPM - USURA PECUNIÁRIA
Acusado:: KAWAN VIANA BRAGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: AMINTHAS FLORIANO DA SILVA NETO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; VINÍCIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000103-16.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000103-16.2024.7.11.0011
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/02/2025 14:24:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) 124; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PATRICK LUAN DA SILVA SANTOS
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO; HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Vitima:: NATANAEL JÚNIO DA SILVA SANTOS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PATRICK LUAN DA SILVA SANTOS; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-55.2025.7.03.0303

Número do Feito:: 7000080-55.2025.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 26/02/2025 08:09:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: JÚNIOR FELIPE DIAS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Autoridade delegada:: FELIPE CHARÃO MARTINS

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

JÚNIOR FELIPE DIAS DA SILVA; DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-86.2025.7.08.0008

Número do Feito:: 7000018-86.2025.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/02/2025 15:28:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: ARAÃO DE SENA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: FELIPE DE ATAÍDE SENNA VIEIRA

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; JAIRO DIONISIO JULIÃO

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000004-35.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000004-35.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 17/01/2025 10:10:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; 72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: TIAGO NATANAEL ARAUJO VIEIRA
Autoridade delegada:: ANDRE COSTA GOMES

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ATLAS CALDAS CHAVES

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; CARLOS HUMBERTO LOPES GUALTER FILHO

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; FELIPE HENRIQUE LÚCIO DE HOLANDA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; FRANCISCO HANILSON ROCHA SOUSA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; ISAÍAS VINÍCIUS GOMES LIMA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; JOÃO FRANCISCO CUNHA DE OLIVEIRA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOÃO PAULO BEZERRA HONORIO

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; LEANDRO DOS REIS LOPES

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÉRGIO DE SOUZA MELLO

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; THALES SOARES BARROSO DE FREITAS

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; VERDI MARQUES CALIL

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; WAGNER LOPES DONATO

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; WAURLÊNIO ALVES DA ROCHA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; WENDEL LUCAS CAVALCANTE

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; WILLYAN LINK COSTA NASCIMENTO

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; RODRIGO EUGENIO DE PAIVA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001303-67.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001303-67.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 02/12/2024 18:47:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: WERLESTON FRANK BARCELOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

WERLESTON FRANK BARCELOS; MARIANA FLORENCIO DOS SANTOS

WERLESTON FRANK BARCELOS
Autoridade delegada:: ALEXANDRE EVANGELISTA DE SOUZA

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO; EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO; FABRICIO DE SOUZA SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO; FRANCISCO RICARDO LAIBER

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO; GLYNNER MARCELO DE LIMA

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO; ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO; WEBER NAZARENO AZEVEDO

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:: MARCELO REY DE LIMA

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO; SILVIO FERNANDO FERREIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO; WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:: FABIANO MATTOS DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000454-08.2024.7.03.0303

Número do Feito:: 7000454-08.2024.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 25/11/2024 14:07:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: URIEL DA VEIGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Vitima:: TIAGO ANTONIO FINGER
Autoridade delegada:: CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

URIEL DA VEIGA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000720-15.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000720-15.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 21/11/2024 17:03:37
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VICTOR MIRANDA BARBOSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VICTOR MIRANDA BARBOSA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000109-76.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000109-76.2024.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 21/11/2024 12:47:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: PAULO VINÍCIUS DOS ANJOS LEMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: THIAGO FERNANDES MARQUES NAGY

PAULO VINÍCIUS DOS ANJOS LEMOS
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; THIAGO CADORE VALE

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000231-59.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000231-59.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 18/11/2024 16:36:31
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: JOÃO VITOR FIGUEIREDO DA SILVA
Autoridade delegada:: ALAN PATRICK FERREIRA DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALCINO RODRIGUES DA SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JOÃO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL JOSE ALMEIDA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WESLEY ALAN MARTINS SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL PEREIRA BEZERRA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000197-54.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000197-54.2024.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/11/2024 12:45:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: IGOR CARLOS SILVA FREITAS DA CRUZ; LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

IGOR CARLOS SILVA FREITAS DA CRUZ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-10.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000094-10.2024.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 09/10/2024 13:57:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; SUELLEN NAYARA ROZENO CAMPELO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000229-66.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000229-66.2024.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 04/10/2024 13:29:31
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: RUAN DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Vitima:: DIOGO CARDOSO ARAUJO FERREIRA
Autoridade delegada:: LUIZ FERNANDES DE ALBUQUERQUE FILHO

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

RUAN DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

RUAN DE OLIVEIRA; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

RUAN DE OLIVEIRA; JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

RUAN DE OLIVEIRA

7000085-48.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000085-48.2024.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/09/2024 14:55:13
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 19º BATALHÃO DE CAÇADORES; WILDVER SANTOS SIQUEIRA DE CAMPOS
Flagranteado:: ADILSON DE ALMEIDA SANTOS
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: WILDVER SANTOS SIQUEIRA DE CAMPOS

19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-32.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000052-32.2023.7.08.0008
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/09/2024 18:26:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANIEL ALVES DA SILVA
Interessado:: 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

DANIEL ALVES DA SILVA; ODILON VIEIRA NETO

DANIEL ALVES DA SILVA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000098-56.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000098-56.2023.7.03.0203
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/08/2024 19:42:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) 124; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: WILLIAM COUTINHO COSTA
Interessado:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE; COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIAM COUTINHO COSTA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000917-37.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000917-37.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/08/2024 12:38:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: KEVEN ROSSI KUHNDE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

KEVEN ROSSI KUHNDE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

KEVEN ROSSI KUHNDE; FABIANO MATTOS DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

KEVEN ROSSI KUHNDE; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

KEVEN ROSSI KUHNDE

7000303-60.2024.7.03.0103

Número do Feito:: 7000303-60.2024.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 20/08/2024 10:31:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: SAMUEL LAURENTINO PAIM
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Vitima:: WESLEI PORTO DOS SANTOS
Advogado:: MARILAINE DOS SANTOS VOLTZ

SAMUEL LAURENTINO PAIM
Autoridade delegada:: CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; LUCAS DE SOUZA SANTIAGO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000284-54.2024.7.03.0103

Número do Feito:: 7000284-54.2024.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 02/08/2024 15:44:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
Vitima:: G. M .F
Autoridade delegada:: GILSON NEI DOS SANTOS SILVEIRA

COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

7000031-59.2024.7.10.0010

Número do Feito:: 7000031-59.2024.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 25/07/2024 16:10:52
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: EMANOEL CUMARU DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: 1º TEN BRASIL

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; NELMO HENRIQUE GIAROLA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

EMANOEL CUMARU DA SILVA; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

EMANOEL CUMARU DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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